ROSANA PINHEIRO
Advocacia em Patrimônio Cultural
Sobre
O escritório Rosana Pinheiro Sociedade de Advocacia, CNPJ 42.826.378/0001-99, foi fundado em 22/07/2021, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é 69.11-7-01 - Serviços advocatícios, com ênfase em assessoria e consultoria em Direito do Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual para pessoas jurídicas de direito público e privado.
Atuação
Direito do Patrimônio Cultural
Revisão e elaboração da legislação protetiva sobre Patrimônio Cultural, bem como normas complementares;
Defesas administrativas em matéria de Patrimônio Cultural e atuação conjunta com o Ministério Público;
Análise e elaboração de pareceres, atas, memórias ou outros documentos relacionados ao Patrimônio Cultural;
Atuação interdisciplinar na elaboração e revisão de dossiês de tombamento, dossiês de registro e fichas de inventário;
Assessoria na mediação em matéria de patrimônio cultural;
Acompanhamento de visitas técnicas, sobretudo para fins de vigilância e fiscalização de bens protegidos;
Representação em audiência públicas, elaboração de quesitos de consultas públicas etc.;
Assessoria no desenvolvimento de projetos e na implementação de programas voltados para o ICMS Patrimônio Cultural;
Ministração de palestras, oficinas, cursos de capacitação e afins, com vistas à educação patrimonial;
Demais serviços especializados conforme a demanda envolvendo Patrimônio Cultural, incluindo a proteção intelectual a bens culturais, cuja atuação não perderá de vista o direito subjetivo ao patrimônio cultural envolvido.
Proteção Intelectual a Bens Culturais - Indicação Geográfica
Desenvolvimento e aplicação de metodologia específica à região para diagnóstico da IG, especificando a modalidade - Denominação de Origem ou Indicação de Procedência, em distinção, também, à Marca Coletiva;
Revisão/atualização e elaboração do Caderno de Especificações Técnicas;
Acompanhamento e organização de reuniões de entidade representativa;
Revisão/atualização e elaboração de Estatuto Social de entidade representativa e documentos afins;
Orientação jurídica para elaboração de Conselho da IG e estruturação da Gestão e Governança;
Protocolo e acompanhamento do requerimento da IG perante o INPI, em todas as fases, inclusive, em caso de oposição;
Ministração de palestras, oficinas, cursos de capacitação e afins, com vistas à educação patrimonial;
Demais demandas relacionadas à proteção intelectual coletiva.
Assessoria e consultoria jurídica extrajudicial a pessoas jurídicas públicas e privadas no ramo do Direito do Patrimônio Cultural e seus temas transversais - Direito de Propriedade Intelectual e demais questões jurídicas aplicadas ao setor cultural.
Publicações
A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AGROALIMENTAR: a Experiência Italiana do Caffè Espresso - Seminário Nacional de Direito do Patirmônio Cultural (ANAIS) (2023)
A (IN)CORRETA ATRIBUIÇÃO A UM CRÂNIO HUMANO EM INVENTÁRIO CULTURAL CONTROVERSO - Apresentação no VII Congresso de Pesquisa e Extensão Izabela Hendrix (ANAIS) (2022)
A PAISAGEM COMO ELEMENTO DO NÚCLEO ESSENCIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR: em busca de proteção para Serras que guardam Modos de Fazer Queijo Minas Artesanal - Seminário Nacional de Direito do Patirmônio Cultural (ANAIS) (2023
DIREITO, CULTURA E TECNOLOGIA: a proteção do patrimônio cultural digital em prol do agir democrático no meio virtual - Participação em Mesa Científica no XI Encontro Internacional de Direitos Culturais (ANAIS) (2022)
ENTRE O RURAL E O URBANO, A BUSCA PELA CIDADE SUSTENTÁVEL: uma proposta de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios - Apresentação no VI Congresso Mineiro de Direito Ambiental - GT1 (ANAIS) (2022)
O POTENCIAL DAS BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL AGROALIMENTAR - Revista Arqueologia Pública - UNICAMP (2022)
RIOS ANCESTRAIS PORTADORES DE REFERÊNCIAS À IDENTIDADE: a compreensão da autonomia e efetividade do Direito do Patrimônio Cultural de Paiva como complemento à Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki - Apresentação no VI Congresso Mineiro de Direito Ambiental - GT2 (ANAIS) (2022)