Atuação

Conheça 10 formas como nosso Escritório pode ajudar em Direito do Patrimônio Cultural

Discover 10 Ways Our Firm Can Assist in Cultural Heritage Law 

1. Consultoria e Revisão Legislativa - Legislative Consulting and Review 

2. Elaboração e Análise de Documentos Jurídicos - Drafting and Analysis of Legal Documents 

3. Processos Administrativos - Registro, Tombamento, Inventário -  Administrative Processes - Registration, Heritage Listing, and Inventory 

4. Defesas e Representações Administrativas - Administrative Defense and Representation 

5. Mediação e Conciliação em Conflitos Patrimoniais - Mediation and Conciliation in Heritage Conflicts 

6. Fiscalização e Acompanhamento de Bens Protegidos - Supervision and Monitoring of Protected Assets 

7. Educação e Capacitação Patrimonial - Heritage Education and Capacity Building 

8. Gestão e Desenvolvimento de Projetos para o ICMS Patrimônio Cultural - Management and Development of ICMS Cultural Heritage Projects

9. Consultoria Estratégica para Candidaturas e Reconhecimentos - Strategic Consulting for Cultural Heritage Recognition 

10. Demandas Específicas e Personalizadas - Specific and Customized Services 

Confira também nossa atuação em áreas estratégicas relacionadas

Also Check Out Our Expertise in Related Strategic Areas 

Além do Direito do Patrimônio Cultural, oferecemos expertise em outras áreas estratégicas, garantindo uma abordagem completa e interdisciplinar para proteger e valorizar o patrimônio cultural.

Direito de Propriedade Intelectual - Intellectual Property Law 

1. Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais

2. Registro de Marcas e Indicações Geográficas

3. Direitos Autorais e Licenciamento de Conteúdos

Direito Administrativo - Administrative Law 

1. Consultoria em Políticas e Leis de Fomento Cultural

2. Consultoria em Licitações e Contratos Públicos

3. Processos Administrativos e Compliance Cultural

4. Atuação em Parcerias Público-Privadas para Projetos Culturais

Direito Civil - Civil Law 

1. Constituição e Assessoria para Associações

2. Contratos e Direitos Reais sobre Bens Culturais