Advogada Fundadora
Founding Attorney
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Advogada Fundadora
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ROSANA SAMPAIO PINHEIRO
ROSANA SAMPAIO PINHEIRO
Doutora com louvor em Direito na USP. Mestra em Direito pela UFOP (2023). Graduada em Direito pela PUC Minas (2019) e em Letras pela UFMG (2014). Foi pesquisadora convidada do Coletivo de Salvaguarda dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, vinculado ao IPHAN. Foi integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural, vinculado à UFOP (2021-2023). Atuou como Coordenadora Adjunta do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (2023), que culminou com a aprovação da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Membro do ICOMOS. Autora do livro "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Advogada especializada em Direito do Patrimônio Cultural. Professora de Direito Ambiental da Pós-Gradução Lato Sensu da PUC Minas. Palestrante. Consultora.
Doutora com louvor em Direito na USP. Mestra em Direito pela UFOP (2023). Graduada em Direito pela PUC Minas (2019) e em Letras pela UFMG (2014). Foi pesquisadora convidada do Coletivo de Salvaguarda dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, vinculado ao IPHAN. Foi integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural, vinculado à UFOP (2021-2023). Atuou como Coordenadora Adjunta do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (2023), que culminou com a aprovação da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Membro do ICOMOS. Autora do livro "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Advogada especializada em Direito do Patrimônio Cultural. Professora de Direito Ambiental da Pós-Gradução Lato Sensu da PUC Minas. Palestrante. Consultora.
Presidente do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil)
Ph.D. in Law with distinction from the University of São Paulo (USP). Master of Laws from the Federal University of Ouro Preto (UFOP, 2023). Holds a Law degree from PUC Minas (2019) and a degree in Literature from the Federal University of Minas Gerais (UFMG, 2014). Guest researcher at the Safeguarding Collective of the Traditional Production Methods of Queijo Minas Artesanal, affiliated with IPHAN. Former member of the Research Center on Cultural Heritage Law at UFOP (2021–2023). Served as Deputy Coordinator of the National Seminar on Cultural Heritage Law (2023), which led to the approval of the Ouro Preto Charter for the Brazilian Cultural Heritage Legislation. Member of ICOMOS. Author of the book "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Lawyer specialized in Cultural Heritage Law. Lecturer in the Postgraduate Program at PUC Minas. Speaker and consultant.
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