Equipe
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Advogada Fundadora
Advogada Fundadora
Founding Attorney
ROSANA SAMPAIO PINHEIRO
ROSANA SAMPAIO PINHEIRO
Doutora com louvor em Direito na USP. Mestra em Direito pela UFOP (2023). Graduada em Direito pela PUC Minas (2019) e em Letras pela UFMG (2014). Pesquisadora convidada do Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direito, Desenvolvimento e Inovação da UNIVILLE. Pesquisadora convidada do Coletivo de Salvaguarda dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, vinculado ao IPHAN. Foi integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural, vinculado à UFOP (2021-2023). Atuou como Coordenadora Adjunta do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (2023), que culminou com a aprovação da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Membro do ICOMOS. Autora do livro "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Advogada especializada em Direito do Patrimônio Cultural. Professora da Pós-Gradução Lato Sensu da PUC Minas. Palestrante. Consultora.
Doutora com louvor em Direito na USP. Mestra em Direito pela UFOP (2023). Graduada em Direito pela PUC Minas (2019) e em Letras pela UFMG (2014). Pesquisadora convidada do Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direito, Desenvolvimento e Inovação da UNIVILLE. Pesquisadora convidada do Coletivo de Salvaguarda dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, vinculado ao IPHAN. Foi integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural, vinculado à UFOP (2021-2023). Atuou como Coordenadora Adjunta do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (2023), que culminou com a aprovação da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Membro do ICOMOS. Autora do livro "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Advogada especializada em Direito do Patrimônio Cultural. Professora da Pós-Gradução Lato Sensu da PUC Minas. Palestrante. Consultora.
Presidente do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil)
Ph.D. in Law with distinction from the University of São Paulo (USP). Master of Laws from the Federal University of Ouro Preto (UFOP, 2023). Holds a Law degree from PUC Minas (2019) and a degree in Literature from the Federal University of Minas Gerais (UFMG, 2014). Guest researcher at the Research Group on Cultural Heritage, Law, Development, and Innovation at UNIVILLE, and at the Safeguarding Collective of the Traditional Production Methods of Queijo Minas Artesanal, affiliated with IPHAN. Former member of the Research Center on Cultural Heritage Law at UFOP (2021–2023). Served as Deputy Coordinator of the National Seminar on Cultural Heritage Law (2023), which led to the approval of the Ouro Preto Charter for the Brazilian Cultural Heritage Legislation. Member of ICOMOS. Author of the book "Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural" (Ed. Conhecimento, 2025). Lawyer specialized in Cultural Heritage Law. Lecturer in the Postgraduate Program at PUC Minas. Speaker and consultant.
Advogada Parceira
Advogada Parceira
Partner Attorney
THAÍS VIEIRA PAIVA
THAÍS VIEIRA PAIVA
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC/UFOP). Possui foco de atuação na Advocacia em Patrimônio Cultural relacionado ao Direito Administrativo e Ambiental, com experiência em questões de regularização fundiária. Pós-graduanda em Conservação e Gestão do Patrimônio Cultural na PUC Minas. Estagiária de pós-graduação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitco de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC/UFOP). Possui foco de atuação na Advocacia em Patrimônio Cultural relacionado ao Direito Administrativo e Ambiental, com experiência em questões de regularização fundiária. Pós-graduanda em Conservação e Gestão do Patrimônio Cultural na PUC Minas. Estagiária de pós-graduação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitco de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Secretária-Executiva do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil).
Law graduate from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC/MG). Researcher at the Cultural Heritage Law Research Center (NEPAC/UFOP). Focuses on Cultural Heritage Law with an emphasis on Administrative and Environmental Law, with experience in land regularization issues. Postgraduate student in Conservation and Cultural Heritage Management at PUC Minas. Graduate intern at the Institute of Historical and Artistic Heritage of Minas Gerais (IEPHA-MG).
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